Carta de união estável

Se você está precisando de um modelo para seguir de carta de união estável, veja como fazer.

A carta de união estável é uma declaração particular e muito simples de ser feita, sendo assim ela pode ser apresentada de forma manuscrita. Isso porque ela é diferente de uma Declaração de União Estável, que precisa ser formalizada em um cartório.

Nela é preciso conter a data de início da união, sem precisar mencionar o regime de bens, entre outras disposições contratuais como em um contrato particular de união estável ou na declaração.

Geralmente a carta de união estável é solicitada ao incluir um companheiro em clubes, planos de saúde ou odontológico, além de outros.



Como fazer a carta de união estável

Em uma carta de união estável, é preciso que você:

  • Faça uma declaração dos conviventes, onde conste o nome do declarante um (1) com a sua nacionalidade, estado civil, carteira de identidade RG, CPF e profissão, sendo a mesma coisa com o declarante dois (2);
  • Depois coloque o local onde residem e o município;
  • O tempo que estão juntos;
  • Datar e assinar a declaração;
  • Escrever o nome de ambos por extenso e assinar;
  • Indicar duas testemunhas, onde as mesmas deverão informar o nome, CPF e RG, escrevendo o nome por extenso e assinando em seguida;
  • Por fim é só validar a carta de união estável, reconhecendo firma das assinaturas em um cartório.

Por que fazer uma carta de união estável?

Esse documento formaliza a união do casal que estão juntos com objetivo de constituir uma família. Essa carta garante ao casal, direitos para fazerem parte de direitos específicos apenas em casamento, como é o caso da inclusão no plano de saúde, seguros de vida, entre outros.

Veja alguns modelos:

DECLARAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL

Nós, (nome do declarante 1), de nacionalidade ____________________, (estado civil), (profissão), Carteira de Identidade RG nº______________, e inscrito(a) no CPF sob o nº ____________-___,e , (nome do declarante 2), de nacionalidade ____________________, (estado civil), (profissão), Carteira de Identidade RG nº______________, e inscrito(a) no CPF sob o nº ____________-___, ambos com endereço e domicílio na _______________________________, n° ______, ______________, no município de _______________________/_____, declaramos, sob as penas da Lei, que convivemos em união estável, de forma pública, contínua, duradoura e com o objetivo de constituir família, desde _____ de ____________ de ________, nos termos do Código Civil Brasileiro, artigos 1723 e seguintes.

Assim, o que neste instrumento se declara é a mais pura expressão da verdade, o qual assinamos para que surtam seus efeitos legais.

__________________,_______ de _________________________ de 20____.

Assinatura do declarante: ______________________________________________
Assinatura do declarante: ______________________________________________

Testemunha 1: Nome: _________________________________________________
RG: ___________________, CPF: __________________________
Assinatura: _____________________________________________

Testemunha 2: Nome: _________________________________________________
RG: ___________________, CPF: __________________________
Assinatura: _____________________________________________

 

DECLARAÇÃO DA TESTEMUNHA DE UNIÃO ESTÁVEL

Eu, ____________________________________________________________(nome), _______________ (nacionalidade), _____________(estado civil), portador da Cédula de Identidade nº ________________, expedida por____________________, inscrito no CPF sob o nº _________________________, declaro que conheço: _____________________________________________________________________ (nome da pessoa em união estável), nacionalidade ___________________, estado civil __________________, profissão ____________________, nascido(a) em _____________________________, no dia ______________, passaporte n.° ________________, expedido por ______________________, válido até ___________________, e _____________________________________________________________________ (nome da pessoa em união estável), nacionalidade ___________________, estado civil __________________, profissão ____________________, nascido(a) em _____________________________, no dia ______________, passaporte n.° ________________, expedido por ______________________, válido até ___________________, (ou RG nº, expedido por e data da expedição, caso seja brasileiro),

Declaro que ambos convivem em união estável como se casados fossem, em uma relação pública e duradoura desde ___________________ .

Por ser verdade, firmo a presente declaração sob as penas da lei. ____________________________, ______ de __________________de _______. (local) (data)

______________________________________________________________
Assinatura da testemunha (reconhecida por semelhança ou autenticidade)