Modelo de Contrato de Locação residencial

Nesse post viemos te explicar melhor sobre o modelo de locação residencial, um documento muito importante que, como qualquer outro, possui especificações as quais você precisa estar atento para que seja devidamente validado nos requisitos legais. Confira explicações sobre esse contrato e, ao final, fique também com um modelo pronto para facilitar sua vida!

O que é um modelo de contrato de locação residencial?

O processo de locação de um imóvel passa pela necessidade de reunião de diversas documentos para segurança de ambas as partes envolvidas nesse processo. No caso especifico do contrato de locação residencial, são inseridos detalhes acerca da relação prestes a ser estabelecida entre locatório e locador do espaço, um documento simples que possui muita importância caso hajam divergências futuras entre essas pessoas

Isso envolve obrigações a serem feitas e normas que precisam ser respeitadas, principalmente caso se trate de um prédio com regras já anteriormente estabelecidas, por exemplo, considerando que nesse caso o descumprimento de regras poderia acarretar em problemas ao próprio proprietário do lugar.

Dados necessários para o contrato de locação residencial?

O primeiro ponto que deve ter em vista ao confeccionar um contrato como esse é que há uma lei voltada para o estabelecimento de alguns critérios para ele, a Lei do Inquilinato (nº8.245/91) que relata previamente obrigações que devem ser cumpridas tanto pelo locador quanto pelo locatário. Mas é ainda possível incluir nessas regras pré estabelecidas algumas demandas de cunho pessoal que possam surgir como necessidades para ambas as partes, e isso também deve estar presente no documento.

De modo geral, é importante que o dono do imóvel e que o estiver alugando sejam devidamente identificados com nome completo e número de identificação de documentos, além de especificar de qual residência se trata por meio de endereço completo do local. Outros pontos a se pensar e incluir são o estado em que o imóvel está sendo entregue e deve ser devolvido futuramente, valores combinados, possível multa caso haja atraso no pagamento e também regras para quebra de contrato.

Agora que você já entendeu todas essas minucias, confira abaixo um modelo pronto para te ajudar;

Modelo pronto

Locador e locatário, respectivamente, redigem o presente documento com base na Lei de nº 8.245 datada de 1991, em completa concordância as especificações nela contida e também especificadas neste contrato.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Especificação das partes envolvidas

Locador: ________________________________ (nome), inscrito sob o RG de nº _______________________ e CPF nº _________________________, de nacionalidade _______________________, residente em ________________________, de estado civil __________________________.
Locatário: ________________________________ (nome), inscrito sob o RG de nº _______________________ e CPF nº _________________________, de nacionalidade _______________________, residente em ________________________, de estado civil __________________________.

CLÁUSULA SEGUNDA: Objeto da locação

Neste caso, locador e locatário concluem a locação de um espaço residencial situado em ________________________________________________________________, possuindo __m², de acordo com o valor combinado entre ambos de R$ ______.

CLÁUSULA TERCEIRA: Prazo da locação

O presente contrato tem seu inicio em __/__/____ e pretende ser finalizado em __/__/___, com prazo de validade de __ meses, sendo de responsabilidade do locatário a devolução do imóvel ao locador conforme foi encontrado nesta mesma data.

CLÁUSULA QUARTA: Valores acordados

O valor final pela locação é de R$ _____ e deve ser pago mensalmente até o dia __ em nome de _____________________________ e sob responsabilidade de ________________________________. O valor está sujeito a reajustes conforme necessidade prevista oficialmente pelo IGP, índice geral de preços.

CLÁUSULA QUINTA: Valores extras

Fica combinado também o pagamento de valores relacionados a _______________________________________________________, para além do valor estipulado para aluguel.

CLÁUSULA SEXTA: Penalidades contratuais

Em caso de atraso no pagamento será aplicada uma multa de R$ ______ e um juros de ___% por mês.

CLÁUSULA SÉTIMA: Uso do local

Tal locação se refere a um contrato residencial de moradia para ______________________________ que deve se responsabilizar em utilizar o local somente para o fim previsto, se encarregando de cuidar da devida conservação do espaço conforme o foi entregue.

CLÁUSULA OITAVA: Finalização do contrato antecipadamente

O local poderá ser devolvido antes do prazo de ___ meses desde que _____________________________________________, pagando uma multa no valor de R$ ___.

CLÁUSULA NONA: Disposições gerais

O presente contrato parte da necessidade de concordância e realização por ambas as partes;
Fica prevista a necessidade de contato entre locador e locatório para possíveis mudanças.

(Cidade), (data).

_____________________________
Assinatura do locador

_____________________________
Assinatura do locatário