O contrato para Social Media é um contrato onde são documentadas as condições do serviço que será prestado pelo gestor de mídias sociais, as obrigações do contratante e contratado, onde são alinhadas as expectativas do cliente frente aos serviços disponibilizados. Com o contrato de gestão de mídias sociais, como também pode ser chamado, os dois lados ficam cientes dos termos envolvidos na relação comercial.
Para que serve?
O contrato para Social Media é um contrato de prestação de serviços como qualquer outro que serve para proteger os interesses profissionais e do cliente, alinhar expectativas e documentar o objeto do contrato, descrevendo o que fará parte do serviço ofertado.
O contrato evita que o cliente exija mais do que foi acordado e também assegura que os serviços serão realizados dentro do prazo, seguindo o processo de criação previamente documentado e a quantidade de mídias disponibilizadas em um determinado período de tempo (quantas postagens serão feitas por semana, quantos cards e vídeos serão produzidos por mês etc.).
O que deve conter?
Não existe um modelo universal de contrato para social media porque os profissionais da área oferecem diferentes tipos de serviços dentro do gerenciamento de redes sociais, que é dinâmico. Então é possível escolher o modelo e adaptá-lo, com a ajuda de um advogado especialista na área, personalizando-o de acordo com os serviços prestados.
O contrato para social media deve conter:
- Os dados do contratante e do contratado: nome completo, CPF e RG, Endereço, Estado Civil, Razão Social e CNPJ;
- Condições de prestação de serviço: quais redes sociais serão administradas, qual a frequência e o formato de publicações, monitoramento de respostas, entre outras;
- As obrigações do contratante e do contratado;
- Definição de prazos;
- Condições de investimento;
- Informações sobre rescisão do contrato;
- Disposições gerais que não se encaixam em outras cláusulas.
Confira abaixo o modelo pronto!
Modelos de contrato para social media
CONTRATO DE GESTÃO DE REDES SOCIAIS
1. Da qualificação das partes.
Para pessoa física, utilize os seguintes campos:
Contratante: Nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito sob o RG nº… e CPF nº…, com endereço na Rua…, na Cidade…, no Estado de …, endereço eletrônico…
Contratado: Nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito sob o RG nº… e CPF nº…, com endereço na Rua…, na Cidade…, no Estado de …, endereço eletrônico…
Para pessoa jurídica, utilize os seguintes campos:
Contratante: Pessoa jurídica, inscrita sob o CNPJ nº…, com sede no endereço na rua…, na cidade de…, no estado de…, Cep nº…, com endereço eletrônico…, neste ato representado por nome completo do representante legal da empresa, nacionalidade, inscrito sob o RG… nº e CPF nº…
Contratado: Pessoa jurídica, inscrita sob o CNPJ nº…, com sede no endereço na rua…, na cidade de…, no estado de…, Cep nº…, com endereço eletrônico…, neste ato representado por nome completo do representante legal da empresa, nacionalidade, inscrito sob o RG… nº e CPF nº…
Firmam as partes o presente contrato, onde se obrigam a cumprir as cláusulas e obrigações a seguir dispostas neste documento que contém todas as informações relacionadas a execução de serviços, prazos e formas de pagamento.
2. Do objeto contratual.
2.1 O presente documento tem como principal objetivo a prestação de serviços relacionados a gestão de redes sociais.
2.2 O serviço prestado será desenvolvido da maneira a seguir listada:
2.2.1 Ocorrerá o gerenciamento de rede social “Instagram” cujo usuário é …, onde serão prestados serviços relacionados a criação de um perfil analisando a persona, produção de posts e stories que visam a interação com os usuários da rede.
2.3 Produção de campanhas com as imagens enviadas pela parte Contratante.
2.4 Criação de posts originais visando atrair mais usuários, onde a maneira como o texto se disporá será conforme a análise da persona.
2.5 Relatórios sobre o engajamento do público discorrendo sobre o engajamento da rede social.
3. Das obrigações da contratante.
3.1 Realizar o pagamento no prazo estabelecido, sob pena de pagar multa e juros.
3.2 Enviar todas as informações requeridas pelo Contratado, para que possa ser realizado o gerenciamento da rede social.
3.2.1 O material/ informações requisitadas devem ser enviadas no prazo de … (preencha informando em quanto tempo deverão ser enviadas as informações ex: 48 horas ou 3 dias).
3.3 Sugerir conteúdos que podem ser utilizados nas postagens com antecedência de … (informe o período de antecedência) antes da realização do cronograma semanal de postagens.
3.3.1 Caso a contratante forneça algum conteúdo para a publicação ela responderá por qualquer feito relacionado a responsabilidade civil, criminal ou situações que vão de encontro com o disposto na legislação vigente.
3.4 Produzir as imagens que farão parte de cada um dos posts e stories e enviar para o contratado realizar a criação da arte/propaganda.
3.5 Disponibilizar um canal de contato entre o contratante e o contratado para poderem ser esclarecidas quaisquer dúvidas ou para fornecimento de novas informações. (o canal de contato pode ser via aplicativo de troca de mensagens, telefone de contato ou mesmo um representante eleito para disponibilizar as informações).
3.6 Aprovar as postagens e os textos das mesmas, antes que elas sejam publicadas com no máximo 1 (um) dia de antecedência da data da postagem. (informe o prazo de antecedência de aprovação das postagens).
3.7 Efetuar o pagamento das taxas, tributos ou qualquer tipo de gasto relacionado, no prazo estabelecido conforme prevê a lei.
4. Obrigações do contratado.
4.1 Realizar a prestação dos serviços de gerenciamento da rede social especificada na parte do objeto deste contrato.
4.2 Cumprir os prazos estabelecidos no cronograma.
4.3 Produzir relatórios sobre o engajamento da rede social.
4.4 Se comprometer a produzir um conteúdo que não vá de encontro com a marca.
4.4.1 O conteúdo produzido não poderá desprestigiar a marca.
4.4.2 Todos os conteúdos deverão ser produzidos com ética, respeitando as legislações, não tendo cunho preconceituoso ou ofensivo.
4.3 Respeitar as disposições do Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária (Conar).
4.4 Enviar o conteúdo que será publicado para o contratante analisar e aprovar a publicação, arte, textos e todos os elementos produzidos pela contratada.
5. Disposições gerais.
5.1 Os temas dos posts deverão ser definidos com um tempo de antecedência pela parte contratante.
5.2 Os textos, posts, propagandas e toda a produção realizada pelo social média poderá ser utilizada pelo contratante a qualquer tempo da maneira como ele melhor desejar.
5.3 A aprovação de material será enviada para o correio eletrônico do contratante e a resposta deverá ser enviada ao contratado para o correio eletrônico dele.
5.3.1 A publicação das postagens só ocorrerá com a autorização expressa do contratante.
5.4 Produção de materiais não elencados neste contrato terão seu valor cobrados por fora, sendo aplicada uma taxa de urgência para a produção rápida do conteúdo.
5.4.1 A produção de materiais/itens não elencados neste contrato está sujeita à aprovação do contratante.
5.5 O contratado deverá publicar … postagens por dia no horário de maior engajamento diariamente, inclusive, aos finais de semana, totalizando … postagens no final da semana. (informe quantas postagens deverão ser postadas e o total final a cada semana que deverá ter de postagens).
5.5.1 As postagens poderão ser agendadas.
5.6 A parte contratada poderá contratar terceiros que estejam sob sua responsabilidade para realizarem atribuições relacionadas a prestação de serviços aqui contratada.
5.7 As partes são inteiramente independentes, ou seja, são responsáveis por seus atos.
5.8 Se a parte contratante não enviar a documentação solicitada para a prestação de serviços não configurará o descumprimento da parte contratada por não prestação de serviços, ficando isento o contratado de qualquer responsabilidade.
5.9 É aplicável a este contrato todas as legislações vigentes, e no que couber, as disposições da Lei dos Direitos Autorais, Código de Ética dos Profissionais de Propaganda, Normas Padrão da Atividade Publicitária e CONAR.
6. Pagamento.
6.1 O pagamento deverá ser feito na data de assinatura deste contrato no valor de R$ …, referente ao volume de um post diário para os stories do Instagram e para o feed.
6.2 As formas de pagamento aceitas são via cartão de crédito, pix, transferência bancária e débito automático. (informe as formas de pagamento que serão aceitas, como exemplo usei os listados anteriormente, mas veja qual melhor se adequa a sua necessidade).
6.3 Em caso de prorrogação da prestação de serviços superior ao tempo disposto neste documento, os valores poderão sofrer reajustes.
6.4 O não pagamento do serviço contratado ensejará a extinção imediata do contrato.
7. Duração contratual.
7.1 A prestação de serviços ocorrerá na data de (dia) de (mês) de (ano) sendo vigente até a data de (dia) de (mês) de (ano) momento em que será finalizada a prestação de serviços. (preencha informando a data do início e do final da contratação).
7.2 O contrato poderá ser renovado por igual período se as partes assim acordarem.
7.2.1 Havendo renovação contratual deverá ser anexado a este contrato um termo aditivo dispondo sobre a renovação da prestação de serviços informando alteração de valores e o novo prazo de contratação.
8. Rescisão/Extinção contratual.
8.1 O não pagamento do valor informado neste contrato no prazo incidirá na imediata extinção contratual, independente de notificação ou demanda judicial, ou extrajudicial.
8.2 Caso uma das partes queira rescindir o contrato antes do final de sua vigência deverão pagar o valor referente a … do serviço, devendo avisar previamente. (você pode informar em até quantos dias deverá ocorrer o aviso prévio da rescisão contratual).
8.3 Este contrato pode ser rescindido em casos de falência ou por decurso natural do prazo.
9. Do sigilo.
9.1 Todas as informações que ambas as partes ou terceiros contratados tiverem acessos advindos deste contrato e da prestação de serviço são sigilosas não podendo ser compartilhadas com terceiros não autorizados ou concorrentes.
9.2 Caso alguma informação seja compartilhada indevidamente responderá por vias administrativas e judiciais quem deu ensejo a tal situação.
9.3 É terminantemente proibido compartilhar, copiar, ou divulgar qualquer informação tida como sigilosa.
10. Foro.
Fica eleito o foro da Cidade de…, do estado de …, para dirimir quaisquer litígios ou esclarecer dúvidas referentes ao presente instrumento, não podendo ser escolhido qualquer outro por mais privilegiado que for. (preencha informando a cidade e o estado eleito para ser o foro).Firmam o presente contrato as partes contratado e contratante. Assinando o instrumento em (02) duas vias de igual teor as partes, seus respectivos advogados, 02(duas) testemunhas.
Local, (dia) de (mês) de (ano). (preencha informando o local e a data do contrato).
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Contratado.
CPF nº… ou CNPJ nº…
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Contratante.
CPF nº… ou CNPJ nº…
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Advogado.
OAB nº…
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Advogado.
OAB nº…
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Testemunha1
CPF nº…
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Testemunha2
CPF nº…
Atualizado em: 12/04/2023 na categoria: Modelos de Contratos