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Carta de correção

Existem alguns tipos de cartas específicas que ainda são usadas. Devido a isso, vamos falar um pouco sobre a carta de correção.

Cartas caíram em desuso desde que o email se tornou tão comum, afinal é mais rápido, ágil e surte quase sempre o mesmo efeito que uma carta. No entanto, ainda recebemos cartas em casa por diversos motivos. Um desses exemplos de cartas é a carta de correção.

A carta de correção

Como o próprio nome diz, a carta de correção tem como intuito corrigir algo. Portanto, podemos definir a carta de correção como um documento fiscal que corrige informações que foram anexadas incorretamente. A carta de correção é usada para corrigir erros as Notas Fiscais Eletrônicas – as NFe’s.

As Notas Fiscais contem informações básicas como endereço do destinatário, dados e código do produto, assim como dados da transportadora e outros erros. Confira a seguir alguns desses erros:

Erros que podem ser corrigidos com a Carta de Correção

  • Data de emissão ou saída – sem alterar o período do ICMS;
  • Peso;
  • Volume;
  • Códigos fiscais e de situação tributaria – sem alterar valores;
  • Razão Social do destinatário e;
  • Dados adicionais.

Erros que não podem ser corrigidos

Infelizmente, nem todos os dados podem ser alterados, por isso, confira a seguir uma lista com tais dados e fique atento para não cometer erros:

  • Trocar todo o nome do destinatário ou do emitente;
  • Valores Fiscais;
  • Data de emissão, caso altere a data do período do ICMS;
  • Descrição da mercadoria – caso altere a alíquota e;
  • Qualquer mudança que altere o valor ou total da nota.

Confira um exemplo de Carta de Correção

 

Carimbo Padronizado do CNPJ
Cidade/Estado, data de emissão 00.000.000/0000-00     
   Empresa:   
À
CNAE:      
    Endereço 
     CEP
      Cidade/UF         
     
Prezado(s) Senhor(es):
Ref.: Conferência de Documento Fiscal e Comunicação de Incorreções
S/Nota Fiscal Nº Série de
N/Nota Fiscal Nº Série de
Em cumprimento as disposições da legislação fiscal, comunicamos a V. Sas. que a Nota Fiscal em referência contém a(s) irregularidade(s) que abaixo apontamos, cuja correção solicitamos providenciar:
Código Especificação Código Especificação Código Especificação
01 Razão Social 13 Quantidade (produto) 25 Nome do Transportador
02 Endereço 14 Descrição dos Produtos 26 Endereço do Transportador
03 Município 15 Preço Unitário 27 Termo de Isenção do IPI
04 Estado 16 Valor do Produto 28 Termo de isenção do ICMS
05 Nº de Inscrição no CNPJ 17 Classificação Fiscal 29 Peso Bruto/Peso Líquido
06 Nº de Inscrição Estadual 18 Alíquota do IPI 30 Vol./Esp./Marca/Num./Quantidade
07 Natureza da Operação 19 Valor do IPI 31 Informações Complementares
08 Código Fiscal da Operação 20 Base de Cálculo do IPI 32 Rasuras
09 Via de Transporte 21 Valor Total da Nota 33
10 Data de Emissão 22 Alíquota do ICMS 34
11 Data da Saída 23 Valor do ICMS 35
12 Unidade (produto) 24 Base de Cálculo do ICMS 36

Códigos

RETIFICAÇÕES A SEREM CONSIDERADAS

 

Para evitar-se qualquer sansão fiscal, solicitamos arquivar(em) a 1ª via desta comunicação junto ao documento fiscal em questão, após feita a(s) correção(ões) indicada(s).

Pelo mesmo motivo, pedimos a gentileza de nos devolver(em) a 2ª via datada, carimbada e assinada, pelo que antecipamos os nossos agradecimentos.

Acusamos o recebimento da 1ª via

Atenciosamente,

Local e Data

Carimbo e Assinatura
 
Carimbo e Assinatura      

 

 

Atualizado em: 12/04/2023 na categoria: Modelos de Documentos