Modelos de Contrato de Parceria

O contrato de parceria tem o papel de facilit30ar e assegurar a boa convivência entre pessoas fechando algum tipo de parceria em seus empreendimentos. Não é um documento de formação de sociedade. Confira aqui modelos de contrato de parceria já prontos para editar, imprimir e usar.

Simples

A ORGANIZAÇÃO I______________________, com sede na cidade de ________________, estado do/de _______________, na Rua _____________________, nº_____, bairro _________________, inscrita sob o CNPJ nº ________________, doravante denominada “_______________________”

e a ORGANIZAÇÃO II ______________________, com sede na cidade de ________________, estado do/de _______________, na Rua _____________________, nº_____, bairro _________________, inscrita sob o CNPJ nº ________________, doravante denominada “_______________________”

e ambas conjuntamente denominadas “Partes”, neste ato representado na forma de seus atos constitutivos, resolvem firmar o presente Contrato de Parceria e Cooperação, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

Visa o presente instrumento estabelecer a parceria e a cooperação entre as partes com vistas a realizar ações conjuntas ligadas a (preencher aqui toda a descrição da parceria, qual o objeto ou os objetos, caso haja algum lugar físico, evento ou 3ª parte envolvida de alguma forma, citar aqui também).

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES

I – Caberá a ORGANIZAÇÃO I ___________, em decorrência de seu conhecimento e “expertise”em (colocar aqui quais são os serviços prestados pela organização X em geral, e depois listar tudo o que for de responsabilidade da organização I para o cumprimento da parceria e cooperação).

II – Caberá a ORGANIZAÇÃO II, em decorrência de seu conhecimento e “expertise” em (colocar aqui quais são os serviços prestados pela organização Y em geral, e depois listar tudo o que for de responsabilidade da organização II para o cumprimento da parceria e cooperação).

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DESPESAS

Cada uma das partes se responsabilizará pelas despesas decorrentes das atividades sob sua responsabilidade.

CLÁUSULA QUARTA – DA ALTERAÇÃO E DA RESCISÃO

O presente Contrato de Parceria e Cooperação poderá ser alterado mediante termo aditivo competente, assim como poderá ser rescindindo em comum acordo entre as partes ou unilateralmente a qualquer tempo, mediante comunicação por escrito à outra parte, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias sem que caiba qualquer direito de indenização na hipótese de uma das partes: (I) entrar em liquidação judicial ou extrajudicial, tiver requerido a falência ou requerer concordata; ou (II) infringir qualquer cláusula deste contrato.

CLÁUSULA QUINTA – DA VIGÊNCIA

O presente contrato vigorará pelo prazo de (preencher aqui número de meses que a parceria irá durar em número e por extenso), iniciando-se na data de sua assinatura e podendo ser renovado, por igual período, por comum acordo entre as partes.

CLÁUSULA SEXTA – FORO

As partes elegem o Foro de (colocar aqui a cidade em que está uma das organizações parceiras) como único competente para dirimir dúvidas decorrentes deste contrato, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E, por assim estarem de acordo, as partes firmam o presente Contrato, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo assinadas, para que produza seus devidos efeitos legais.

Cidade, data.

Testemunha:

___________________________

Testemunha 1
CPF:

___________________________

Testemunha 2:
CPF:

Comercial

Por este instrumento particular, de um lado Empresa ____________________, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CGC/MF sob nº ____________, com sede na na Rua _______________________, Bairro ________________, CIDADE__________-UF____, neste ato representada por _____________________, estado civil_________________, profissão___________, residente na Rua ______________________, Bairro _______________________, CIDADE___________-_____UF portador do CPF nº ____________, e de outro, Empresa ___________, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida em _______________________ n ___________________, neste ato representada por _________________, estado civil_________________, profissão________________, têm justo e acertado o presente CONTRATO DE PARCERIA COMERCIAL (JOINT VENTURIES) o qual se regerá pelas leis brasileiras, e demais cláusulas abaixo, que as partes mutuamente se obrigam a cumprir:

CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO

O presente contrato tem por objeto estabelecer uma parceria comercial (joint venturies), através da qual a EMPRESA ______________________ tentará vender no mercado __________ o serviço de _____________________________________ os quais são de propriedade e criação/fabricação da EMPRESA ________________________.

CLÁUSULA SEGUNDA: DOS LUCROS

A EMPRESA ______________ fará jus a _______% dos lucros apurados com as vendas, enquanto que a Empresa _____________________ a ______%;

CIDADE, __________, mês __________, ANO ____________.

NOME COMPLETO – REPRESENTANTE DA PRIMEIRA CONTRATANTE

NOME COMPLETO – REPRESENTANTE DA SEGUNDA CONTRATANTE

ASSINATURAS

TESTEMUNHAS

Empresarial

Por este instrumento particular, de um lado razão social______________________, endereço completo______________________________________, CNPJ_______, neste ato representada por seu sócio-gerente, (nome_______________________________ CPF____________/Identidade______________), doravante denominada simplesmente EMPREENDEDOR 1,

Do outro lado razão social_________________________, endereço completo______________________, CNPJ___________, neste ato representada por seu sócio-gerente, nome completo_______________________ CPF___________________Identidade_________________, doravante denominada simplesmente EMPREENDEDOR 2, protocolam entre si a estipulação de uma parceria empresarial, sob risco recíproco, visando oferecer negócios de comum proveito, na área de _____________________ (especificar a área em torno da qual irá ser desenvolvida a parceria)

1. O EMPREENDEDOR 1 efetuará, sob suas custas e supervisão, as seguintes atividades, em prol da parceria proposta:
2. a) ____________________________________
3. b) ____________________________________
4. c) ____________________________________
5. O EMPREENDEDOR 2 efetuará, sob suas custas e supervisão, as seguintes atividades, em prol da parceria proposta:
6. a) ___________________________________
7. b) ___________________________________
8. c) ___________________________________ 
9. A parceria tem um período inicial de ______meses, contados a partir da data de assinatura do presente contrato, findo os quais as partes avaliarão as vantagens recíprocas e a eventual possibilidade de prorrogar o mesmo, caso em que estipularão aditivo, por escrito, fixando o novo prazo e as normas e procedimentos a serem adequados no novo período.
10. As informações confidenciais a que os contratantes tiverem acesso em decorrência do ora contratado não poderão, em qualquer hipótese, serem reveladas a terceiros, salvo aquelas intrinsecamente relacionadas aos negócios objetos da parceria.
11. O descumprimento de qualquer das cláusulas ora previstas dará à parte inocente o direito de considerar rescindido o presente contrato, independentemente de notificação judicial ou extrajudicial.
13. Remuneração de cada contratante sobre o valor da receita auferida nos negócios gerados por esta parceria são de:
15. a)  “_________% para o EMPREENDEDOR 1
16. b) ..__________ % para o EMPREENDEDOR 2 
17. A eventual inexistência de receita que alude a cláusula 6 fará com que não seja devida qualquer remuneração, já que este contrato é de risco e parceria, assumindo cada contratante seus respectivos custos e despesas, sem ressarcimento de qualquer espécie.
18. A qualquer momento, a parceria poderá ser desfeita, desde que com aviso prévio de ______ dias. A falta de aviso prévio implicará em pagamento de multa de R$ _____ ou do valor correspondente a _____ % das receitas médias dos últimos 6 meses auferidas pelo contratante desistente, o que for maior.
19. As partes elegem a mediação e juízo arbitral, de acordo com a Lei 9307/96, para dirimir eventuais litígios decorrentes deste contrato.

E por estarem assim justos e contratados, assinam as partes o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo.

Cidade e data,

 

________________________                                              ________________________

EMPREENDEDOR 1                                                                EMPREENDEDOR 2

Testemunhas:

Nome:

Identidade:

Nome:

Identidade: 

Agrícola – Rural

Eu,  ______________________,  brasileiro(a), RG nº  _______________________, doravante  denominado   Parceiro – Outorgado    e   _________________________, brasileiro(a), residente e domiciliado(a)______________________________________, RG n º _________________ e CPF n º _________________________ denominado(a) Parceiro – outorgante, assinam  este  CONTRATO DE PARCERIA  (AGRÍCOLA ) , que se regerá pelas asa seguintes cláusulas :

PRIMEIRA – O parceiro – outorgante é ______________________________  do  imóvel  rural   denominado____________________________ , registrado  no INCRA  sob nº  ____________________________________________.

SEGUNDA – Constitui objeto do presente contrato uma gleba de ______ hectares do imóvel acima referido, que será explorada pelo Parceiro – Outorgado, na Produção de __________________________.

TERCEIRA – O prazo do presente contrato será de ______________, a partir da presente data deste Instrumento, podendo ser renovado automaticamente, no encerramento deste contrato.

QUARTA – O parceiro – outorgado se obriga devolver a propriedade devidamente conservada, limpa, conforme entregue no ato deste instrumento.

QUINTA – As despesas inerentes a venda produção é de responsabilidade do comprador da produção, não havendo despesas para o outorgado e outorgante.

SEXTA – É de responsabilidade do Outorgado as despesas com energia, não havendo ônus com água e despesa com telefone.

A manutenção, conservação e limpeza do sitio fica na responsabilidade do outorgado – _________________________________________.

SÉTIMA – Os produtos, frutos e lucros   serão   divididos das seguintes formas:

OITAVA – O parceiro – outorgante se obriga a fornecer casa ao parceiro – outorgado, que deverá zelar pela sua conservação, desocupando – a tão logo se extinga, por qualquer motivo, o presente contrato, ou no ato de venda do referido imóvel.
Obs: A claúsula OITAVA não é obrigatória

NONA   – Não haverá ônus/ haverá ônus ao parceiro outorgado pelo fornecimento de produtos que será fornecido pelo parceiro outorgante de frutas, leite, lenha, etc.

DÉCIMA – A administração dos serviços ficará sob a responsabilidade do parceiro – outorgado, que observará a orientação dos órgãos técnicos, obedecendo às normas de proteção do solo e dos recursos naturais.

DÉCIMA PRIMEIRA – O parceiro – outorgado poderá contratar outras pessoas para execução do serviço, as quais não terão nenhum vínculo empregatício com o parceiro – outorgante, ficando a cargo do parceiro – outorgado a celebração dos contratos, pagamentos der salários etc.

DÉCIMA SEGUNDA – As benfeitorias que o parceiro – outorgado vier a realizar no imóvel não serão indenizadas por parte do outorgante.

DÉCIMA TERCEIRA – O presente contrato observará as condições do Estatuto da Terra e Leis Complementares.

DÉCIMA QUARTA – Por morte do outorgante, o outorgado terá direito a permanecer na propriedade até o termino deste contrato.

Após o falecimento do outorgante, caberá aos herdeiros cancelar ou continuar com o contrato.

DÉCIMA QUINTA – Os parceiros elegem o foro da Comarca de _____________________________ para dirimir dúvidas ou litígios que possam causar a rescisão deste contrato.

E por estarem justos e contratados, assinam o presente em 02 (duas) vias, na presença de duas testemunhas.

Cidade, ______ de __________ de _________

_______________________________________________________
PARCEIRO – OUTORGANTE

________________________________________
PARCEIRO – OUTORGADO

TESTEMUNHAS

1ª ———————————————

2ª ———————————————

Obs: Este contrato deverá ser assinado e reconhecido firma em Cartório pelos parceiros OUTORGANTE e OUTORGADO, para que se possa constituir fé pública

De Prestação de Serviços

Contratante: Nome____________________, nacionalidade____________, estado civil___________, profissão__________, portador da cédula de identidade R.G. nº __________ e inscrito no CPF/MF nº __________, residente e domiciliado na Rua_______________________, número__________, bairro___________, CEP_________ Cidade__________, Estado__;

Contratado : Nome____________________, nacionalidade____________, estado civil___________, profissão__________, portador da cédula de identidade R.G. nº __________ e inscrito no CPF/MF nº __________, residente e domiciliado na Rua_______________________, número__________, bairro___________, CEP_________ Cidade__________, Estado__;

Pelo presente instrumento particular de prestação de serviços e honorários de profissional autônomo de Administração de Empresas, têm entre si justos e acordados quanto segue:

DO OBJETO DO CONTRATO

CLÁUSULA 1ª: O presente instrumento, tem como objeto, a prestação de serviços de administração, sendo que, em sua vigência, o contratado deve manter seu registro regularizado no Conselho Regional de Administração, sob pena de ser considerado extinto o presente instrumento.

CLÁUSULA 2ª: O contratado executará os serviços diretamente a contratante ou aos clientes por este indicados.

DOS SERVIÇOS

CLÁUSULA 3ª : O contratado prestará os seguintes serviços (descrever detalhadamente os serviços prestados).

DOS HONORÁRIOS

CLÁUSULA 4ª: O contratado perceberá o valor integral dos três primeiros clientes, a título de honorários pelos serviços descritos na cláusula anterior, pagos pela Contratante, no mínimo o valor de R$ ___________ (Valor), sendo que a partir do quarto cliente, receberá 20% do valor liquido estipulado do contrato.

CLÁUSULA 5ª: Fica estabelecido que são obrigações da Contratante:

1. a) Efetuar o pagamento, de acordo como estabelecido na cláusula terceira do presente contrato.
2. b) Fornecer para o Contratado, cópias dos contratos efetivamente realizados.
3. c) Fornecer ao contratado, materiais e informações, indispensáveis ao seu serviço, facilitando a prospecção dos negócios.
4. d) Fica vedado ao contratante, negociar abatimentos, descontos ou dilações de prazo para o pagamento o execução dos serviços, sem o prévio conhecimento e autorização do contratado.

CLÁUSULA 6ª: Fica estabelecido as seguintes obrigações do Contratado:

1. a) Cumprir o estipulado nos termos do presente instrumento contratual.
2. b) Obedecer as instruções da contratante, sobre os termos dos serviços à serem prestados aos clientes.
3. c) Prestar informações à contratante, sempre que esta lhe solicitar, informando sobre a execução de seus serviços e demais detalhes sobre a execução de suas atividades.

d)Não revelar detalhes de suas atividades a terceiros, bem como, informações sobre seus clientes.

1. e) Não intermediar abatimentos, descontos, ou dilação sem expressa autorização da contratante.

CLÁUSULA 7ª: São motivos para que o Contratante rescinda o presente instrumento:

1. a) Desídia do contratado no cumprimento das obrigações assumidas para com a contratante e terceiros.
2. b) Praticar atos, que atinjam a imagem comercia da contratante perante terceiros.
3. c) Deixar de cumprir o contratado, qualquer das cláusulas dispostas no presente instrumento.

CLÁUSULA 8ª: São motivos para que o Contratado rescinda o presente instrumento:

1. a) Solicitar a Contratante, atividade que exceda o préstito neste instrumento de contrato.

b)Deixar a contratante de observar quaisquer obrigações que conste no presente contrato.

1. c) Deixar a Contratante de cumprir com o disposto na cláusula terceira deste contrato.
2. d) Por motivos de força maior.

CLÁUSULA 9ª: O presente contrato, terá vigência por prazo indeterminado, porém, havendo interesse em sua rescisão, a parte interessada notificará a parte contraria, por escrito, com antecedência mínima de trinta (30) dias.

PARÁGRAFO ÚNICO: A rescisão do presente instrumento de contrato, não extingue os direitos e obrigações que as partes tenham entre si a para com terceiros.

DO FORO

CLÁUSULA 10ª: As parte elegem o Foro desta Capital, para dirimir judicialmente as controvérsias inerentes do presente contrato.

E, assim por estarem justos e contratados assinam o presente, em 2 (duas) vias de igual forma, teor, na presença das testemunhas abaixo:

(Local, data, ano)

(Nome e assinatura do Contratante)

(Nome e assinatura do Contratado)

(Nome, RG, Testemunha)

(Nome, RG, Testemunha)