Permuta é o termo usado para serviços se troca, onde ambos os envolvidos possam estar trocando serviços equivalentes ao valor do outro, ou trocando um objeto, veículo, terreno… As possibilidades de permuta são enormes, mas a importância de haver um contrato é importante para garantir a troca justa de ambos os lados. Confira a seguir alguns modelos de contrato de permuta prontos para editar, imprimir e usar!
Simples
PERMUTANTE A: ________________________________________________________, nacionalidade ________________, profissão _________________________, estado civil ______________, carteira de identidade nº _________________________, C.P.F. nº _____________________, capaz, residente e domiciliado(a) na rua _____________ ________________________________________________________________________, bairro ______________________________, cidade __________________________, CEP __________________, no Estado de _____________________________________. PERMUTANTE B: ________________________________________________________, nacionalidade ________________, profissão _________________________, estado civil ______________, carteira de identidade nº _________________________, C.P.F. nº _____________________, capaz, residente e domiciliado(a) na rua _____________ ________________________________________________________________________, bairro ______________________________, cidade __________________________, CEP __________________, no Estado de _____________________________________.
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado, o presente Contrato de Permuta de Bens, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente. DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente instrumento tem como OBJETO, os bens___________________ ________________________________________________________________________, pertencentes única e exclusivamente ao PERMUTANTE (A), livres de quaisquer ônus, tributos, ou litígios; e de outro lado, os bens ____________________________________ ________________________________________________________________________, pertencentes única e exclusivamente ao PERMUTANTE (B), livres de quaisquer ônus, tributos ou litígios.
Cláusula 2ª. Anexos ao presente instrumento, encontram-se os laudos de avaliação dos bens, realizados por pessoa idônea e competente para tal fim, que firmou compromisso, e afirmou terem os referidos bens, igual valor, somando-se o total de R$______________________ (______________________________________________), os quais aceitam desde já as partes contratantes.
DA TRANSFERÊNCIA
Cláusula 3ª. A permuta dos bens se faz imediatamente após a assinatura do presente contrato, transferindo um ao outro os bens descritos acima.
Cláusula 4ª. As partes respondem por quaisquer vícios contidos nos bens, que porventura possam existir, entregando-os desta forma, com todas as garantias.
CONDIÇÕES GERAIS
Cláusula 5ª. O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir da sua assinatura.
Cláusula 6ª. Além da legislação pertinente à permuta, aplicam-se complementarmente as normas relativas à compra e venda, sendo o presente instrumento irretratável e irrevogável.
Cláusula 7ª. Os herdeiros ou sucessores das partes contratantes se obrigam, desde já, ao inteiro teor deste contrato.
DO FORO
Cláusula 8ª. Para dirimir quaisquer controvérsias, oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de ______________________________________.
Por estarem assim justas e contratadas, as partes firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, junto a 2 (duas) testemunhas. __________, __de______de_______. ___________________________________________ Assinatura do(a) Permutante A ___________________________________________ Assinatura do(a) Permutante B ____________________________________________ RG ___________________ Assinatura da Testemunha 1 ____________________________________________ RG ____________________ Assinatura da Testemunha 2
De Bens Móveis
PRIMEIRO PERMUTANTE:_________________________, (Nacionalidade)_______________, (Profissão)_______________, (Estado Civil)_______________, RG _______________ CPF _______________ capaz, residente e domiciliado na Rua __________________________, n.º _____, bairro ________________, cidade _______________, Cep. _______________, no Estado _______________, neste ato denominado PRIMEIRO PERMUTANTE.
SEGUNDO PERMUTANTE: _________________________, (Nacionalidade)_______________, (Profissão)________________, (Estado Civil)_______________, RG _______________ CPF _______________ capaz, residente e domiciliado na Rua _________________________, n.º _____, bairro _______________, cidade ______________, Cep. ________________, no Estado _______________, neste ato denominado SEGUNDO PERMUTANTE.
Têm entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente CONTRATO DE PERMUTA DE BENS MÓVEIS, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.
1 – OBJETO DO CONTRATO
O presente tem como OBJETO, os bens móveis ________________________ (descrevê-los de forma detalhada), pertencentes única e exclusivamente ao PRIMEIRO PERMUTANTE, livres de quaisquer ônus, tributos, ou litígios; e de outro lado, os bens móveis _________________________ (descrevê-los de forma detalhada), pertencentes única e exclusivamente ao SEGUNDO PERMUTANTE, livres de quaisquer ônus, tributos ou litígios.
2 – DA TRANSFERÊNCIA
A permuta dos bens se faz imediatamente após a assinatura do presente contrato. Transferindo um ao outro os bens descritos acima.
2.1 – As partes respondem por quaisquer vícios contidos nos bens que porventura possam existir, entregando-os desta forma, com todas as garantias.
3 – DISPOSIÇÕES GERAIS
O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura do mesmo, as quais elegem o foro da cidade de ________________, para dirimirem quaisquer dúvidas provenientes da execução e cumprimento do mesmo.
3.1 – Além da legislação pertinente à permuta, aplicam-se complementarmente as normas relativas à compra e venda. Sendo o presente instrumento irretratável e irrevogável.
3.2 – Os herdeiros ou sucessores das partes contratantes se obrigam desde já ao inteiro teor deste contrato.
E, por estarem justas e convencionadas as partes assinam o presente CONTRATO DE PERMUTA DE BENS MÓVEIS, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
Local e data:
_____________________
PRIMEIRO PERMUTANTE
_____________________
SEGUNDO PERMUTANTE
TESTEMUNHAS:
_____________________
Nome e RG:
_____________________
Nome e RG:
De Imóveis
Por este instrumento particular de permuta de direitos referente ao(s) imóvel(eis), de um
lado .,_________________________( pessoa jurídica , estabelecida na cidade de – Estado, inscrita no CGCMF Nº , CNPJ no Ministério da Fazendo sob nº) neste ato representada _________________________(qualificação, documento de cédula de identidade ., portador do CPF/MF nº _______________. e da cédula de identidade RG nº _______________., que ao final subscreve, doravante chamado de PRIMEIRO PERMUTANTE, e, de outro lado,_________________________., portador do CPF/MF no . e da cédula de identidade RG nº ________________., doravante chamado de SEGUNDO PERMUTANTE, têm, entre si, como justo e contratado o que segue:
1ª -CLÁUSULA -: As partes permutam nesse ato, os direitos sobre os bens abaixo discriminados:
a). _________________________(descrição, área m2. medidas, confrontações), avaliadas em _______________(escrito por extenso). (. idêntico valor do terreno).
2ª CLÁUSULA– Neste ato, o Primeiro Contratante, transfere, _________________________________, a posse e os direitos sobre o(bem)________________________________________ . descrito na Primeira Cláusula, ao SEGUNDO PERMUTANTE, que se obriga, a partir desta data, ao pagamento de todos os tributos, taxas e tarifas que incidam ou venham incidir sobre a utilização ou comercialização dos mesmos.
3ª Cláusula – O Segundo Permutante transfere, neste ato, a posse e os direitos sobre o (bem)……………descrito e caracterizado na cláusula anterior, ao Primeiro Permutante, que se responsabiliza a partir desta data, ao pagamento de todos os tributos taxas e tarifas que incidam ou venham a incidir sobre o imóvel.
4ª Cláusula – O Segundo Permutante, se obriga pela evicção e as partes transmitem um ao outro todo o domínio, posse, direito e ação nos bens permutados, e desde já pelo presente.
5ª Cláusula – O Segundo Permutante, obriga-se a fazer a desocupação do ____________________________(objeto da presente permuta,) imediatamente após a assinatura do presente contrato.
6ª Cláusula – No caso de descumprimento de quaisquer das cláusulas mencionadas, a parte pagará a outra multa correspondente ao valor do(s) bem(ns) permutado(s).
7ª Cláusula – Além da penalidade descrita na cláusula anterior, a parte que recorrer aos meios judiciais, arcará com as despesas processuais e honorário advocatícios
8ª Cláusula – O presente instrumento, em todos os seus termos, é feito em caráter irrevogável e irretratável, obrigando herdeiros e sucessores.
9ª Cláusula Fica eleito o foro da Comarca__________________________para dirimir as dúvidas em relação ao presente instrumento.
E, por estarem as partes, justo e contratado, firmam os contratantes na presença de duas
testemunhas em duas vias de igual teor e forma.
____________________________________________
Local e data
___________________________________________
____________________________________________
Testemunhas
____________________________________________
____________________________________________
De Serviços
PERMUTANTE (A): (Nome do Permutante (A))__________________________, (Nacionalidade)_______________, (Estado Civil)_______________, (Profissão)_________________, Carteira de Identidade nº ________________, C.P.F. nº _______________, residente e domiciliado na Rua ___________________________, nº _________, bairro _______________, Cep ____________________, Cidade _______________, no Estado _____;
PERMUTANTE (B): (Nome do Permutante (B))__________________________, (Nacionalidade)________________, (Estado Civil)_______________, (Profissão)_______________, Carteira de Identidade nº, C.P.F. nº ________________, residente e domiciliado na Rua __________________________, nº ________, bairro ________________, Cep _______________, Cidade ________________, no Estado _______________.
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Permuta de Serviços de _______________, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente contrato tem como fim a troca de serviços: _____________________________e________________________, data de inicio _____/_____/_____ com término em _____/_____/_____.
DA PERMUTACláusula 2ª. O PERMUTANTE (A) transfere ao PERMUTANTE (B), a partir da assinatura deste contrato, a garantia de troca de serviços __________________.
Cláusula 3ª. O PERMUTANTE (B) transfere ao PERMUTANTE (A), a partir da assinatura deste contrato, a garantia do serviço____________________.
Cláusula 4ª. As partes respondem por quaisquer vícios contidos nos bens que porventura possam existir, entregando-os desta forma, com todas as garantias, livres de quaisquer ônus ou encargos.
DAS OBRIGAÇÕES
Cláusula 5ª. O PERMUTANTE (A) e o PERMUTANTE (B) deverão finalizar o serviço até __________ dias após a assinatura deste contrato.
CONDIÇÕES GERAIS
Cláusula 8ª. O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura do mesmo.
Cláusula 9ª. Além da legislação pertinente à permuta, aplicam-se, complementarmente, as normas relativas à compra e venda, sendo o presente instrumento irretratável e irrevogável.
Cláusula 10ª. Os herdeiros ou sucessores das partes contratantes se obrigam desde já ao inteiro teor deste contrato.
DO FORO
Cláusula 11ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de ___________;
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data e ano)
(Nome e assinatura do Permutante (A))
(Nome e assinatura do Permutante (B))
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)
De Terreno
PERMUTANTE (A): (Nome do Permutante (A))____________________________________, (Nacionalidade)_______________, (Estado Civil)________________, (Profissão)________________, Carteira de Identidade nº ________________, C.P.F. nº _________________, residente e domiciliado na Rua ____________________________, nº _____, bairro _______________, Cep ________________, Cidade ___________, no Estado ________;
PERMUTANTE (B): (Nome do Permutante (B))____________________________________, (Nacionalidade)_______________, (Estado Civil)________________, (Profissão)________________, Carteira de Identidade nº ________________, C.P.F. nº _________________, residente e domiciliado na Rua ____________________________, nº _____, bairro _______________, Cep ________________, Cidade ___________, no Estado ________;
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Permuta de terreno (1), que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, o terreno no endereço (__________) (Descrevê-lo)__________________, pertencente ao PERMUTANTE (A), situado na Cidade de _______________, no Estado ________________, cujo valor atinge a quantia de R$ __________ (Valor Expresso), livre de qualquer ônus ou litígio; e o bem imóvel (___________) (__________________________), de propriedade do PERMUTANTE (B), situado na Cidade de (________________), no Estado (________________), cujo valor atinge a quantia de R$ (________________) (Valor Expresso), livre de qualquer ônus ou impedimento.
DA PERMUTA
Cláusula 2ª. O PERMUTANTE (A) transfere ao PERMUTANTE (B), a partir da assinatura deste contrato, a posse e os direitos sobre o terreno descrito na cláusula anterior, passando o último a se responsabilizar pelos tributos que atinjam o bem.
Cláusula 3ª. O PERMUTANTE (B) transfere ao PERMUTANTE (A), a partir da assinatura deste instrumento, a posse e os direitos sobre o terreno descrito na cláusula 1ª, passando o último a se responsabilizar pelos tributos que atinjam o bem.
Cláusula 4ª. As partes respondem por quaisquer vícios contidos nos bens que porventura possam existir, entregando-os desta forma, com todas as garantias.
DAS OBRIGAÇÕES
Cláusula 5ª. Caso o terreno, objeto do presente contrato, esteja ocupado, o PERMUTANTE deverá desocupá-lo imediatamente após a assinatura do presente, devendo também responder pela evicção do mesmo.
DA MULTA
Cláusula 7ª. A parte que infringir qualquer das cláusulas do presente contrato deverá se responsabilizar pela multa de R$ (________________) (Valor Expresso).
CONDIÇÕES GERAIS
Cláusula 8ª. O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura do mesmo.
Cláusula 9ª. Além da legislação pertinente à permuta, aplicam-se, complementarmente, as normas relativas à compra e venda, sendo o presente instrumento irretratável e irrevogável.
Cláusula 10. Os herdeiros ou sucessores das partes contratantes se obrigam desde já ao inteiro teor deste contrato.
DO FORO
Cláusula 11. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (_______________);
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do Permutante (A))
(Nome e assinatura do Permutante (B))
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)
De Veículo
PERMUTANTE (A): (Nome do Permutante (A)___________________________), (Nacionalidade)_____________________, (Estado Civil)_____________________, (Profissão)______________________, Carteira de Identidade nº _______________, C.P.F. nº _____________________, residente e domiciliado na Rua __________________________, nº _______, bairro _______________, Cep ________________, Cidade ________________, no Estado _____;
PERMUTANTE (B): (Nome do Permutante (b)___________________________), (Nacionalidade)_____________________, (Estado Civil)_____________________, (Profissão)______________________, Carteira de Identidade nº _______________, C.P.F. nº _____________________, residente e domiciliado na Rua __________________________, nº _______, bairro _______________, Cep ________________, Cidade ________________, no Estado _____;
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Permuta de Automóvel1, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, os automóveis: (__________) (Nome do automóvel)______________, marca _______________, modelo ___________, ano de fabricação _____, chassi __________, cor ___________, placa ___________, categoria ___________, registrado no DETRAN/DUT sob o nº __________, de propriedade do PERMUTANTE (A), e (________) (Nome do automóvel)________________, marca ___________, modelo ____________________, ano de fabricação ___________, chassi ___________, cor ___________, placa ___________, categoria ___________, registrado no DETRAN/DUT sob o nº ____________, de propriedade do PERMUTANTE (B).
DA PERMUTA
Cláusula 2ª. O PERMUTANTE (A) transfere ao PERMUTANTE (B), a partir da assinatura deste contrato, a posse e os direitos sobre o automóvel de sua propriedade, passando o último a se responsabilizar, a partir da data da transferência, pelos tributos e taxas que recaiam sobre o veículo.
Cláusula 3ª. O PERMUTANTE (B) transfere ao PERMUTANTE (A), a partir da assinatura deste contrato, a posse e os direitos sobre o automóvel de sua propriedade, passando o último a se responsabilizar, a partir da data da transferência, pelos tributos e taxas que recaiam sobre o veículo.
Cláusula 4ª. As partes respondem por quaisquer vícios contidos nos bens que porventura possam existir, entregando-os desta forma, com todas as garantias, livres de quaisquer ônus ou encargos.
DAS OBRIGAÇÕES
Cláusula 5ª. O PERMUTANTE (A) e o PERMUTANTE (B) deverão entregar os automóveis até ____________ dias após a assinatura deste contrato.
Cláusula 6ª. Tanto o PERMUTANTE (A) quanto o PERMUTANTE (B) se responsabilizarão por eventuais multas de trânsitos que recaírem sobre o veículo de sua propriedade, anteriores à permuta.
DA MULTA
Cláusula 7ª. A parte que infringir qualquer das cláusulas do presente contrato deverá se responsabilizar pela multa de R$ ___________ (Valor Expresso).
CONDIÇÕES GERAIS
Cláusula 8ª. O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura do mesmo.
Cláusula 9ª. Além da legislação pertinente à permuta, aplicam-se, complementarmente, as normas relativas à compra e venda, sendo o presente instrumento irretratável e irrevogável.
Cláusula 10ª. Os herdeiros ou sucessores das partes contratantes se obrigam desde já ao inteiro teor deste contrato.
DO FORO
Cláusula 11ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de _______________;
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do Permutante (A))
(Nome e assinatura do Permutante (B))
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)
Atualizado em: 12/04/2023 na categoria: Modelos de Contratos