Existem alguns tipos de cartas específicas que ainda são usadas. Devido a isso, vamos falar um pouco sobre a carta de correção.
Cartas caíram em desuso desde que o email se tornou tão comum, afinal é mais rápido, ágil e surte quase sempre o mesmo efeito que uma carta. No entanto, ainda recebemos cartas em casa por diversos motivos. Um desses exemplos de cartas é a carta de correção.
A carta de correção
Como o próprio nome diz, a carta de correção tem como intuito corrigir algo. Portanto, podemos definir a carta de correção como um documento fiscal que corrige informações que foram anexadas incorretamente. A carta de correção é usada para corrigir erros as Notas Fiscais Eletrônicas – as NFe’s.
As Notas Fiscais contem informações básicas como endereço do destinatário, dados e código do produto, assim como dados da transportadora e outros erros. Confira a seguir alguns desses erros:
Erros que podem ser corrigidos com a Carta de Correção
- Data de emissão ou saída – sem alterar o período do ICMS;
- Peso;
- Volume;
- Códigos fiscais e de situação tributaria – sem alterar valores;
- Razão Social do destinatário e;
- Dados adicionais.
Erros que não podem ser corrigidos
Infelizmente, nem todos os dados podem ser alterados, por isso, confira a seguir uma lista com tais dados e fique atento para não cometer erros:
- Trocar todo o nome do destinatário ou do emitente;
- Valores Fiscais;
- Data de emissão, caso altere a data do período do ICMS;
- Descrição da mercadoria – caso altere a alíquota e;
- Qualquer mudança que altere o valor ou total da nota.
Confira um exemplo de Carta de Correção
Carimbo Padronizado do CNPJ | |||||||||||||||||||||||||||
Cidade/Estado, data de emissão | 00.000.000/0000-00 | ||||||||||||||||||||||||||
Empresa: | |||||||||||||||||||||||||||
À | |||||||||||||||||||||||||||
CNAE: | |||||||||||||||||||||||||||
Endereço | |||||||||||||||||||||||||||
CEP | |||||||||||||||||||||||||||
Cidade/UF | |||||||||||||||||||||||||||
Prezado(s) Senhor(es): | |||||||||||||||||||||||||||
Ref.: | Conferência de Documento Fiscal e Comunicação de Incorreções | ||||||||||||||||||||||||||
S/Nota Fiscal Nº | Série | de | |||||||||||||||||||||||||
N/Nota Fiscal Nº | Série | de | |||||||||||||||||||||||||
Em cumprimento as disposições da legislação fiscal, comunicamos a V. Sas. que a Nota Fiscal em referência contém a(s) irregularidade(s) que abaixo apontamos, cuja correção solicitamos providenciar: | |||||||||||||||||||||||||||
Código | Especificação | Código | Especificação | Código | Especificação | ||||||||||||||||||||||
01 | Razão Social | 13 | Quantidade (produto) | 25 | Nome do Transportador | ||||||||||||||||||||||
02 | Endereço | 14 | Descrição dos Produtos | 26 | Endereço do Transportador | ||||||||||||||||||||||
03 | Município | 15 | Preço Unitário | 27 | Termo de Isenção do IPI | ||||||||||||||||||||||
04 | Estado | 16 | Valor do Produto | 28 | Termo de isenção do ICMS | ||||||||||||||||||||||
05 | Nº de Inscrição no CNPJ | 17 | Classificação Fiscal | 29 | Peso Bruto/Peso Líquido | ||||||||||||||||||||||
06 | Nº de Inscrição Estadual | 18 | Alíquota do IPI | 30 | Vol./Esp./Marca/Num./Quantidade | ||||||||||||||||||||||
07 | Natureza da Operação | 19 | Valor do IPI | 31 | Informações Complementares | ||||||||||||||||||||||
08 | Código Fiscal da Operação | 20 | Base de Cálculo do IPI | 32 | Rasuras | ||||||||||||||||||||||
09 | Via de Transporte | 21 | Valor Total da Nota | 33 | |||||||||||||||||||||||
10 | Data de Emissão | 22 | Alíquota do ICMS | 34 | |||||||||||||||||||||||
11 | Data da Saída | 23 | Valor do ICMS | 35 | |||||||||||||||||||||||
12 | Unidade (produto) | 24 | Base de Cálculo do ICMS | 36 | |||||||||||||||||||||||
Códigos |
RETIFICAÇÕES A SEREM CONSIDERADAS |
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Para evitar-se qualquer sansão fiscal, solicitamos arquivar(em) a 1ª via desta comunicação junto ao documento fiscal em questão, após feita a(s) correção(ões) indicada(s). Pelo mesmo motivo, pedimos a gentileza de nos devolver(em) a 2ª via datada, carimbada e assinada, pelo que antecipamos os nossos agradecimentos. |
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Acusamos o recebimento da 1ª via |
Atenciosamente, | ||||||||||||||||||||||||||
Local e Data |
Carimbo e Assinatura | ||||||||||||||||||||||||||
Carimbo e Assinatura | |||||||||||||||||||||||||||
Atualizado em: 12/04/2023 na categoria: Modelos de Documentos