Carta rogatória: Confira informações e Modelo

Em ambientes formais, é comum que as cartas ganhem destaque como instrumento de viabilização da comunicação entre, como ocorre quando pensamos na Carta rogatória, um modelo muito utilizado no Judiciário.

Abaixo, siga entendendo melhor sobre o modelo e confira maiores informações sobre ele, bem como um modelo pronto que disponibilizamos ao final do post:

O que é uma Carta rogatória?

A Carta rogatória é o modelo adotado diante da necessidade de estabelecer comunicação entre a Justiça de países diferentes, formalizando assim atos processuais que seguem em andamento e demandam parceria entre as partes.

Entre os casos onde isso ocorre, podemos citar o cumprimento de diligência por parte da Justiça de um país em território pertencente a outra nação, bem como para a formalização de testemunho de alguém que mora em outro país.

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Como fazer uma Carta rogatória?

Para redigir uma Carta como essa é preciso seguir tanto certa formalidade na escrita quanto na inserção de detalhes importantes que contribuem para a validação da mesma, a exemplo de documentos e apresentações.

Assim, quando pensamos nesse modelo, podemos citar que é essencial incluir a ele:

• Apresente o Juiz rogante e rogado;
• Identifique o processo;
• Explique a finalidade;
• Assinatura e carimbo do Juiz.

Modelo pronto:

CARTA ROGATÓRIA

Juízo Rogante:
Juízo Rogado:

Partes:

O(A) Dr(a) ______________________, Juíz(a) de Direito da _____ Vara da Comarca distrital de _____________________, Estado de ______________________, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais, faz saber às autoridades competentes do país _____________________ que por este Juízo tramitam os autos da Ação _________________, movida por ___________________________ contra _____________________________.
Diante do exposto, se torna evidente a relevância do presente ato, objeto da Carta rogatória em questão onde é cumprida a Legislação brasileira para sua devida execução.

Dado e passado nesta cidade e Comarca de ______________________, em _____ de __________________ de 20___. Eu, ____________________________, no cargo de _____________________, digitei. Eu, _________________________, Diretor(a), conferi e subscrevi.

Assinatura: ____________________________.