Contrato de Compra e Venda de Veículo

Para toda e qualquer negociação, é fundamental a existência de um documento que confirme cada detalhe do acordo feito para a finalização da mesma. Nesse sentido, surgem os contratos, como o contrato de compra e venda de veículo.

O que é um Contrato de Compra e Venda de Veículo?

Esse modelo contratual serve como meio de certificação da compra, demonstrando que ela veio de um fim legal. Nesse sentido, surge conforme uma operação econômica é estabelecida entre duas ou mais pessoas, sendo essa uma maneira de especificar o que foi combinado entre as partes envolvidas.

Para que serve um Contrato de Compra e Venda de Veículo?

É por meio desse forma contratual que fica especificado o papel de cada parte na negociação, principalmente caso ainda restem valores a serem pagos. Por isso, é importante tanto para quem compra quanto para quem vende que ele seja feito.

Essa é a melhor maneira do ponto de vista legal para garantir direitos e responsabilidades, como no caso de carros usados que podem apresentar problemas em um curto espaço de tempo, devendo haver um respaldo nesse sentido para o comprador.

O que deve conter um Contrato de Compra e Venda de Veículo?

Um contrato com esse não pode deixar de conter detalhes básicos, como nome e número de identificação do documento de RG e CPF de cada um dos envolvidos, assim como data da operação realizada, com assinatura de ambos.

Já como detalhes mais específicos, há a necessidade de incluir modelo e ano do carro, bem como as condições de uso do mesmo. Além disso, o valor pago e se ainda restou algum tipo de débito a ser quitado posteriormente.

Modelo pronto

Pelo presente documento, ________________________________________ (nome), portador do RG nº _________________ e CPF ___________________________, domiciliado em ___________________________, se caracteriza na condição de vendedor. Enquanto ________________________________________ (nome), portador do RG nº _________________ e CPF ___________________________, domiciliado em ___________________________, é aqui descrito como comprador.

Ambos, com plena consciência das cláusulas descritas a seguir, acordando a venda de um venda de um veículo de modelo ____________________, _________________________________ (descrição) e placa ____________________, nos termos organizados abaixo:

1. O veículo está devidamente em nome do vendedor, conforme comprovação apresentada com base no certificado de nº __________________, de responsabilidade expeditora do DETRAN.
2. O preço final acordado foi de R$_______.
3. Como condições para o pagamento, ficou combinado que o valor será repassado __________________ (à vista ou parcelado), por meio de ______________________ (especificar transação).
4. É de responsabilidade do vendedor apresentar comprovante e recibo de quitação do veículo, expedidos juntamente ao DETRAN.
5. O comprador fica encarregado de tratar dos trâmites necessários para transferência oficial de propriedade do veículo.

(Cidade), (data).

_____________________________
Assinatura do vendedor

_____________________________
Assinatura do comprador