Mesmo em uma doação, onde não tende a ocorrer envolvendo financeiro, o uso de um Contrato se mostra fundamental. Sabendo disso, abaixo organizamos informações sobre o Contrato de doação de terreno, disponibilizando um modelo pronto ao final. Confira:
O que é Contrato de Doação de Terreno?
Como é de se imaginar, esse é o modelo contratual ao qual recorremos diante da intencionalidade de realizar uma doação de terreno, servindo para formalizar essa passagem de posse que ocorre sem necessidade de recebimento em troca do bem em questão.
Isso porque, diante da aceitação de quem ganha o terreno, o bem é dado a ele por livre e espontânea vontade, uma das cláusulas que precisam estar descritas no contrato para o validar e assim, evitar possíveis problemas futuros com herdeiros, por exemplo.
Regras para o Contrato de Doação de Terreno
Para que sua intenção seja efetivada, é preciso se atentar as cláusulas necessárias, uma vez que a falta de informações pode abrir margem para que a doação seja posteriormente contestada, o que pode trazer grandes problemas judiciais, sendo uma questão que tende a demorar até sua resolução.
Para te ajudar com isso, organizamos abaixo os pontos que se mostram essenciais nesse sentido, aqueles que de forma alguma você pode deixar de inserir no contrato:
- Identificação de ambas as partes;
- Especificação do bem a ser doado;
- Prazos para entrega da doação;
- Demonstração de desejo voluntário;
- Assinatura das partes e testemunhas.
Modelo pronto
CONTRATO DE DOAÇÃO DE TERRENO
I. IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES
DOADOR: _______________________________, de nacionalidade _________________________, estado civil __________________________________, profissional de _________________________________, identificado através da carteira de Identidade nº ______________________________, CPF nº ______________________________, residente e domiciliado na Rua ______________________________, nº ____, bairro ______________________________, Cep ______________________________, Cidade ______________________________, no Estado _______________.
DONATÁRIO: _______________________________, de nacionalidade _________________________, estado civil __________________________________, profissional de _________________________________, identificado através da carteira de Identidade nº ______________________________, CPF nº ______________________________, residente e domiciliado na Rua ______________________________, nº ____, bairro ______________________________, Cep ______________________________, Cidade ______________________________, no Estado _______________.
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Doação de Terreno, que se regerá pelas cláusulas e pelas condições descritas a seguir.
II. DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. É OBJETO deste instrumento o terreno localizado em __________________________ de propriedade do DOADOR, descrito como _________________________________________________________________________, livre de qualquer ônus ou defeito que possa inutilizá-lo.
Cláusula 2ª. O bem está sendo doado, espontaneamente e gratuitamente, sem coação ou vício de consentimento.
III. CONDIÇÕES GERAIS
Cláusula 3ª. Este instrumento passa a vigorar entre as partes a partir de sua assinatura.
Cláusula 4ª. O presente contrato deve ser registrado no Cartório de Títulos e Documentos.
IV. DO FORO
Cláusula 5ª. As partes elegem o foro da comarca de __________________________________ para dirimir quaisquer dúvidas referentes ao contrato.
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
_________________________ – ____, __/__/____.
Assinatura: __________________________________________
Nome do DOADOR: ________________________________________Assinatura: __________________________________________
Nome do DONATÁRIO: ________________________________________Assinatura: __________________________________________
Nome da Testemunha 1: ________________________________________
CPF nº: _______________________________Assinatura: __________________________________________
Nome da Testemunha 2: ________________________________________
CPF nº: _______________________________
Atualizado em: 12/04/2023 na categoria: Modelos de Contratos