Modelos de Contrato de Empregada Doméstica

Qualquer relação de trabalho deve envolver um contrato, assim assegurando os direitos e deveres de todas as partes envolvidas, o que gera segurança e seriedade a esse vínculo. Assim, abaixo entenda melhor e confira também um modelo pronto para Contrato de Empregada Doméstica:

O que é um Contrato de Empregada Doméstica?

O Contrato de empregada doméstica é um registro formal de vínculo empregatício entre essa parte e o seu contratante, devendo ser devidamente impresso e assinado para que seja validado, servindo até mesmo como prova posterior em possíveis processos trabalhistas.

Além do contrato, vale ressaltar ainda a necessidade de cadastrar a trabalhadora no eSocial, visto que desde 2015 essa é uma obrigação do empregador e a não realização pode gerar problemas consideráveis ao mesmo.

Veja Também: Modelo de Declaração de Trabalho

Como fazer um Contrato de Empregada Doméstica?

E é claro, assim como ocorre com qualquer outro tipo de contrato formal, é preciso seguir determinado rigor para sua validação, incluindo detalhes importantes para que o modelo cumpra sua função desejada.

Nesse sentido é importante que não esqueça de incluir no modelo as seguintes informações:

• Informações pessoais de ambas as partes;
• Respectivos endereços;
• Descrição de função;
• Especificação da jornada de trabalho;
• Remuneração;
• Direitos como férias.

Modelo pronto:

CONTRATO DE EMPREGADA DOMÉSTICA

EMPREGADOR(A): _______________________________, de nacionalidade _________________________, estado civil __________________________________, profissional de _________________________________, identificado através da carteira de Identidade nº ______________________________, CPF nº ______________________________, residente e domiciliado na Rua ______________________________, nº ____, bairro ______________________________, Cep ______________________________, Cidade ______________________________, no Estado _______________.

EMPREGADO(A) : _______________________________, de nacionalidade _________________________, estado civil __________________________________, profissional de _________________________________, identificado através da carteira de Identidade nº ______________________________, CPF nº ______________________________, residente e domiciliado na Rua ______________________________, nº ____, bairro ______________________________, Cep ______________________________, Cidade ______________________________, no Estado _______________.

CLÁUSULA I
O presente contrato é redigido para formalizar a contratação do(a) EMPREGADO(A) descrito acima como Empregada doméstica (CBO 5121-05 e eSocial-001), tendo sido contratada como tal em ___/___/______.

CLÁUSULA II
É função do(a) EMPREGADO(A) suprir as solicitações do(a) EMPREGADOR(A) conforme sua função, mediante o recebimento de remuneração mensal no valor de R$___________ (____________________________________________________________), a ser pago até o 5º dia útil e contando ainda com os devidos descontos legais.

CLÁUSULA III
A carga horária acordada para o cumprimento de tal função é organizada a partir de:

____ horas e _____ minutos por dia de segunda a sexta e ____ horas no sábado, resultando em ____ horas semanais.

CLÁUSULA IV

Entre os serviços domésticos que estarão em responsabilidade do(a) EMPREGADO(A), citamos:

• Limpar área externa e interna da casa;
• Preparar refeições;
• Limpar utensílios domésticos;
• Levar o lixo até o local destinado para tal;
• Trocar e lavar roupas de cama;
• Lavar, passar e guardar roupas;
• Alimentar animais domésticos;
• Regar plantas;
• Limpar itens eletrodomésticos.

CLÁUSULA V
O uso de uniforme deve ser decidido pelo EMPREGADOR(A). Caso opte pelo uso, deverá fornecer a roupa.

CLÁUSULA VI
O EMPREGADO(A) se responsabiliza por possíveis danos causados a bens do EMPREGADOR(A).

CLÁUSULA VII
O prazo inicial desse contrato é de _____ dias, podendo ser posteriormente aumentado caso seja o desejo de ambas as partes.

Assim, de acordo com as cláusulas descritas acima, ambos concordam com o que foi dito e sua responsabilidade legal.

_________________________ – ____, __/__/____.

Assinatura: __________________________________________
Nome do(a) EMPREGADO(A): ________________________________________

Assinatura: __________________________________________
Nome do(a) EMPREGADOR(A): ________________________________________