A notificação é um documento que serve como aviso para lembrar alguém ou alguma instituição de uma obrigação firmada previamente. Ela deve ser bem clara, e a pessoa que envia a notificação deve possuir provas de tudo o que está cobrando, para que ela possua valor legal.
Uma notificação pode ser um aviso de cobrança, ou pode se referir a qualquer outro compromisso firmado entre duas partes.
Veja abaixo dois modelos de notificação.
Modelo de Notificação Extrajudicial
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Sr. ______________________________________
Endereço: ________________________________
Por meio desta eu, ______________________________________, domiciliado em ____________________________________________________________________________, notifico-o formalmente – por meio desse instrumento particular, nos seguintes termos:
– (os termos da notificação extrajudicial).
Observo, por primeiro, que não cumpridos e respondidos os termos supramencionados conforme tratado, no prazo de ___________ dias, será entendido como negação tácita do pedido de notificação extrajudicial, no tocante ao pedido (aos termos da notificação extrajudicial).
_____________, _____de ___________ de _________
Notificante: ______________________________________
Notificado: ______________________________________
Modelo de Notificação
_____________, _____de ___________ de _________
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Eu, ______________________________________, CPF nº __________________________, RG nº ______________, ENDEREÇO ____________________________________________________________________________, venho por meio desta informar que contam débitos em nome de CPF nº __________________________, RG nº ______________, ENDEREÇO ____________________________________________________________________________, referentes a ____________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________, conforme documentos anexos a esta carta.
Com intuito de solucionar o conflito de forma pacífica, solicita-se o depósito de R$ ___ na Conta nº ___, Agência ___, Banco ___, enviando, por gentileza, o comprovante da transação para o e-mail/telefone ___ dentro do prazo de __ dias.
Caso o referido débito já tenha sido quitado, favor desconsiderar esta notificação.
Atenciosamente,
______________________________________
Assinatura
Atualizado em: 12/04/2023 na categoria: Cartas Comerciais