Um vínculo de trabalho demanda o estabelecimento de diversas documentações desde o seu inicio até o seu fim, como quando pensamos sobre o recibo de rescisão. Abaixo, entenda melhor sobre ele e confira também um modelo pronto!
O que é Recibo de rescisão?
A rescisão acontece quando determinado vínculo trabalhista é oficialmente finalizado e assim, se faz necessário o pagamento de direitos quando não há justo causa, ou seja, quando não há faltas graves por parte do empregado que possam justificar sua demissão.
Nesse sentido, o recibo de pagamento é utilizada na etapa de pagamento do cálculo rescisório, devendo ser contabilizado diversos valores até que se chegue ao valor final, de forma que haja plena concordância sobre ele entre empregado e empregador.
Para que serve o Recibo de rescisão?
O modelo de rescisão trabalhista serve para que haja a devida certificação desse pagamento, sendo oficialmente o último vínculo estabelecido entre as partes, a menos que hajam pendências extras que não estão previstas, como ações legais, por exemplo.
Assim, se confirma o pagamento do valor necessário por meio da assinatura do empregado, que concorda tanto com o pagamento em si quanto com o valor descrito, certificando a conclusão devida desse processo de finalização do contrato trabalhista.
Vale frisar ainda que esse modelo é importante para ambos, os assegurando diante de possíveis inconstâncias ou alegações futuras sobre a falta de pagamento ou o recebimento de um valor abaixo do que realmente deveria ter sido pago.
O que deve conter um Recibo de rescisão?
Esse recibo precisa conter a especificação tanto do empregado quanto do empregador, por meio do nome de ambos. Além disso, é imprescindível especificar o valor recebido e a finalidade do mesmo, nesse caso se tratando de verba resultante do cálculo rescisório.
Por fim, a assinatura do empregado é fundamental para a legitimidade do modelo, uma vez que essa é a maneira de expressar concordância com o que foi anteriormente redigido, finalizando o vínculo de forma devida.
Modelo pronto:
RECIBO DE RESCISÃO
Empregador:
Empregado:Eu, _______________________, confirmo o recebimento do valor de R$ __________ (_________________________________________), na data de __/__/_____.
O valor descrito é referente a rescisão trabalhista que a partir de então são devidamente consideradas quitadas, uma vez que a importância recebida condiz com todos os valores que deveriam ser recebidos, de acordo com os parâmetros estabelecidos pelas Lei trabalhistas em vigência.(Cidade), (data).
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(Assinatura do empregado)
Atualizado em: 12/04/2023 na categoria: Cartas de Emprego